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De Segunda à Sexta das 10:00 às 16:00 Horas

LICITAÇÃO

Dados

Modalidade - Chamada Pública - 3/2020

Data de Acolhimento/Horário Data de Abertura/Horário Data da Disputa/Horário
05/10/2020 15:05:00 06/10/2020 15:11:00 06/10/2020 15:15:00
Nº do Processo Status
22020 Ativo
Objeto

EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INCISO III BJP

/public/admin/globalarq/uploads/files/EDITAL%20PARA%20SELE%C3%87%C3%83O%20DE%20PROPOSTAS%20INCISO%20III%20BJP.pdf

Resumo

Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital. Decreto nº 127 de 14 de setembro de 2020, regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes a Lei nº 14.017/2020.

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