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Acessibilidade
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Dados
| Data de Cadastro/Horário | Data de Acolhimento/Horário | Data de Abertura/Horário | Data da Disputa/Horário |
|---|---|---|---|
| 06/10/2020 15:12:00 | 06/10/2020 15:15:00 | 06/10/2020 15:11:00 | 06/10/2020 09:20:00 |
| Nº do Processo | Status | |
|---|---|---|
| 2 | Ativo | |
| VALOR ESTIMADO | ||
| Não definido | ||
| Objeto | ||
EDITAL Nº 0XX - premio inciso III BJP (impugnação) |
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| Resumo | ||
Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital. Decreto nº 127 de 14 de setembro de 2020, regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes a Lei nº 14.017/2020. |
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