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Dados

Modalidade - Chamada Pública - 2/2020

Data de Acolhimento/Horário Data de Abertura/Horário Data da Disputa/Horário
06/10/2020 15:15:00 06/10/2020 15:11:00 06/10/2020 09:20:00
Nº do Processo Status
2 Ativo
VALOR ESTIMADO
Não definido
Objeto

EDITAL Nº 0XX - premio inciso III BJP (impugnação)

/public/admin/globalarq/uploads/files/EDITAL%20N%C2%BA%200XX%20-%20premio%20inciso%20III%20BJP%20(impugna%C3%A7%C3%A3o).pdf

Resumo

Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital. Decreto nº 127 de 14 de setembro de 2020, regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes a Lei nº 14.017/2020.

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