Edital de Chamamento Público para fins de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) que se responsabilizará pela prestação serviços para desenvolver aulas de Ginástica Rítmica e Ginástica Artística para crianças e adolescentes de 04 a 16 anos de ambos os sexos.

A PREFEITURA DE BOM JESUS DOS PERDÕES, através da SecretariadeEsportes e Lazer, com base no art. 194 da Constituição Federal de1988, Lei Federal nº 13.019/14, alterada pela Lei 13.204/2015 e decreto 11.948/2024eInstruções Nº 02/2016 – TCESP, torna público que está procedendoaoCHAMAMENTO PÚBLICO para fins de SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃODESOCIEDADE PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃOpara efetivaçãodasPolíticas Públicas Municipais de Esporte e Lazer, e Normas Técnicas paraaulasdeGinástica Rítmica e Ginástica Artística para crianças e jovens de 04 a16anosdeambos os sexos no Município de Bom Jesus dos Perdões, emparceriacomOrganização da Sociedade Civil, doravante denominada Organização Social Civil -OSC, estabelecendo assim as prioridades e os critérios para a apresentação,avaliação e seleção.