Constitui objeto deste Edital o Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Secretaria de Esporte e Lazer de Bom Jesus dos Perdões/SP, TERMO DE COLABORAÇÃO para efetivação das Políticas Públicas Municipais de Esporte e Lazer, e Normas Técnicas PROJETO MULT ESPORTE para aulas JUDÔ, FULL CONTACT, YOGA, ATLETISMO, FUTEBOL, INSTRUTOR DE ACADEMIA E LAZER NOS BAIRROS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS A PARTIR DE 05 ANOS ATÉ IDADE LIVRE DE AMBOS OS SEXOS no Município de Bom Jesus dos Perdões podendo ser formalizado a partir da data de sua homologação, conforme interesse da Administração, o prazo poderá ser prorrogado de acordo com o previsto na Lei nº 13.019/14, com recursos próprios da Secretaria de Esporte e Lazer.

Edital de Chamamento Público nº 010/2025 , Processo 010/2025, para fins de seleção em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO para efetivação das Políticas Públicas Municipais de Esporte e Lazer, e Normas Técnicas PROJETO MULT ESPORTE para aulas JUDÔ, FULL CONTACT, YOGA, ATLETISMO, FUTEBOL, INSTRUTOR DE ACADEMIA E LAZER NOS BAIRROS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS A PARTIR DE 05 ANOS ATÉ IDADE LIVRE DE AMBOS OS SEXOS no Município de Bom Jesus dos Perdões, conforme interesse da Administração Pública, e o prazo ser prorrogado de acordo com o previsto na Lei nº 13.019/2014 alterada pela Lei 13.204/2015, decreto federal 11.948/24 e Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no Município de Bom Jesus dos Perdões em parceria com Organizações da Sociedade Civil- OSC, mediante Termo de Parceria.