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Dados

Modalidade - Chamada Pública - 3/2024

Data de Cadastro/Horário Data de Acolhimento/Horário Data de Abertura/Horário Data da Disputa/Horário
28/05/2024 10:00:00 28/05/2024 10:00:00 28/05/2024 10:00:00 28/05/2024 10:00:00
Nº do Processo Status
3 Ativo
VALOR ESTIMADO
Não definido
Objeto

Edital de Chamamento Público para fins de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) que se responsabilizará pela prestação serviços para desenvolver aulas de Ginástica Rítmica e Ginástica Artística para crianças e adolescentes de 04 a 16 anos de ambos os sexos.

Resumo

A PREFEITURA DE BOM JESUS DOS PERDÕES, através da SecretariadeEsportes e Lazer, com base no art. 194 da Constituição Federal de1988, Lei Federal nº 13.019/14, alterada pela Lei 13.204/2015 e decreto 11.948/2024eInstruções Nº 02/2016 – TCESP, torna público que está procedendoaoCHAMAMENTO PÚBLICO para fins de SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃODESOCIEDADE PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃOpara efetivaçãodasPolíticas Públicas Municipais de Esporte e Lazer, e Normas Técnicas paraaulasdeGinástica Rítmica e Ginástica Artística para crianças e jovens de 04 a16anosdeambos os sexos no Município de Bom Jesus dos Perdões, emparceriacomOrganização da Sociedade Civil, doravante denominada Organização Social Civil -OSC, estabelecendo assim as prioridades e os critérios para a apresentação,avaliação e seleção.

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